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Rafael de Lazari
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
Apresentação da obra "liberdade religiosa no estado democrático de direito"
(* Neste post, reproduzo a apresentação da obra coletiva "Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas", a qual tive o prazer de...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
“black blocs”, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Duas introduções possíveis para o seguinte texto: 1) Em seu livro “ Eichmann in Jerusalem: a report on the banality of evil ”, Hannah Arendt relata o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém, por...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
Programa “pai presente”, do conselho nacional de justiça: alguns comentários
O Provimento nº 12, de 06 de agosto de 2010 [i] , foi editado pelo Conselho Nacional de Justiça considerando o exíguo número de averiguações de paternidade (conforme preconiza a Lei nº 8.560 /92,...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
“rolezinho”, absurdos, abusos, e os (não) direitos constitucionais
Duas introduções possíveis para o seguinte texto: 1. Em sua obra “ A Caverna ”, o literato português José Saramago - não estamos falando, aqui, da “caverna” de Platão, muito embora a conexão seja...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
Islândia: uma experiência constitucional para o Brasil?
Muito recentemente, a Islândia, pequeno país insular europeu no meio do Atlântico Norte, optou por escrever sua nova Constituição , em substituição à atual, vigente desde 1944 - após a separação da...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
O que é a “felicidade”?
Que não se engane o leitor mais desavisado pensando que vai ler um texto poético/romântico/sentimental ou algo do tipo. Trata-se, pasme, de um comentário jurídico , e, juridicamente falando , pois, a...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 10 anos
25 questões para os próximos 25 anos de Constituição
No dia 05 de outubro de 2013, a Constituição da Republica Federativa do Brasil completou 25 (vinte e cinco) anos de promulgação. Apesar do pouco apego com datas, entendo que um quarto de século tenha...
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Rafael de Lazari
Artigo ·
há 11 anos
Ação rescisória extraordinária/especial
Tramita no Senado a PEC - Proposta de Emenda à Constituição - nº 15/2011, popularmente chamada “PEC dos Recursos”, que revoga os terceiros incisos dos arts. 102 e 105 da Constituição Federal , que...
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